4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Funilândia

A Câmara de Funilândia realizou mais uma sessão ordinária com grande volume de pedidos, indicações e debates propositivos. A reunião foi presidida por Wanderson Rodrigo Ferreira da Rocha e contou com a participação de todos os vereadores. Ao longo da sessão, nove pedidos de providência foram aprovados por unanimidade, além da apresentação de um anteprojeto de lei que trata de descontos no IPTU.

✅ Pedidos de Providência Aprovados:

• 021/2025 – Autoria: Claudineia Aparecida Freire
  Solicita contratação de técnico para avaliar necessidade e instalação de quebra-molas, lombadas ou outras intervenções viárias, atendendo a solicitações recorrentes da população.

• 022/2025 – Autoria: Claudineia Aparecida Freire
  Pede operação tapa-buracos nas ruas do bairro Lagoinha e demais vias com más condições, incluindo estradas rurais com dificuldades para o escoamento da produção.

• 023/2025 – Autoria: Claudineia Aparecida Freire
  Solicita providências à Cemig devido à dificuldade de contato e à falta de resposta em relação a postes de energia e iluminação pública.

• 024/2025 – Autoria: Wanderson Rodrigo Ferreira da Rocha
  Requer contratação de técnico de segurança para os servidores públicos e melhorias nos meios de locomoção dos agentes de saúde.

• 025/2025 – Autoria: José Soares de Alcântara
  Solicita retorno oficial do executivo às demandas encaminhadas pelos vereadores, especialmente sobre buracos no bairro Lagoinha.

• 026/2025 – Autoria: Claudineia Aparecida Freire
  Pede manutenção da irrigação das praças e dos campos de futebol da cidade, além da contratação de profissional responsável por esse serviço.

• 028/2025 – Autoria: Claudineia Aparecida Freire
  Solicita prorrogação do prazo de pagamento do IPTU. O pedido havia sido retirado de pauta por já estar sendo resolvido diretamente com ofício ao executivo.

• 029/2025 – Autoria: Érica Cristine Pires
  Pede envio de engenheiro para avaliar o asfaltamento da entrada do Distrito Núcleo João Pinheiro.

📜 Apresentação de Anteprojeto de Lei:

• Anteprojeto de Lei 001/2025 – Autor: José Soares de Alcântara
  Altera o artigo 90 da Lei Complementar nº 11/2013, para permitir a concessão de desconto variável no pagamento do IPTU, entre 10% e 45%, conforme a condição do contribuinte.

O anteprojeto foi aprovado para envio ao executivo, com apoio de todos os vereadores.

👥 Tribuna Livre – Ordem do Dia:

A Sra. Ariadna Alves de Souza, coordenadora da Universidade Popular, apresentou um projeto de cursos profissionalizantes com bolsas de 30% a 70% de desconto. Os cursos são majoritariamente on-line. A iniciativa foi elogiada por todos os vereadores, especialmente por ampliar o acesso à educação sem gerar custos ao município.

📣 Destaques do Grande Expediente:

• A vereadora Claudineia cobrou melhorias nas praças e agradeceu à população presente.

• A vereadora Érica e o vereador José Soares reforçaram a necessidade de manutenção das praças e dos campos de futebol.

• A vereadora Érica também citou a importância de uma campanha para regularização de débitos de IPTU.

• O presidente Wanderson destacou que o papel dos vereadores é levar as demandas da população ao executivo e que os pedidos serão encaminhados com prioridade.

• Foram feitos agradecimentos à participação da comunidade e a representantes de projetos sociais.