3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Funilândia
📆 11 de março de 2025
🕢 17 horas
A Câmara Municipal de Funilândia realizou sua terceira Reunião Ordinária do ano no dia 11 de março de 2025, às 17h, presidida pelo vereador Wanderson Rodrigo Ferreira da Rocha. Entre os principais assuntos debatidos, estiveram demandas ligadas à infraestrutura, mobilidade urbana, IPTU, sinalização e segurança pública.
📌 Leitura e Discussão das Atas
Foram lidas e aprovadas as atas da reunião ordinária anterior (11/02) e da reunião extraordinária do dia 27/02, com observação de correção feita pelo vereador Ruan quanto à presença de vereadores.
📨 Leitura de Correspondências:
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Apresentação do ofício 002/2025, sobre o pagamento da folha da Enfermagem do município. O presidente encaminhou pedido à Secretaria de Saúde para que o problema seja solucionado com urgência.
✅ Matérias dos Vereadores:
📝 Requerimentos:
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Requerimento 003/2025 – Autor: José Soares: Solicita mudanças no parcelamento e desconto do IPTU. Atualmente são apenas 3 parcelas com 40% de desconto. A proposta é ampliar para 8 parcelas com 10% de desconto. A vereadora Érica também destacou que o parcelamento em mais vezes ajudaria a combater a inadimplência.
Status: Aprovado por unanimidade.
📌 Pedidos de Providência:
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017/2025 – Autor: José Soares: Solicita sinalização no trecho entre Funilândia e Paineiras.
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018/2025 – Autor: José Soares: Requer alternativas de pagamento dos impostos municipais, devido ao aumento significativo dos tributos.
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019/2025 – Autor: Renato Gerald: Pede implantação de quebra-molas e sinalização na rodovia com alto fluxo de veículos e riscos para pedestres.
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020/2025 – Autor: Renato Gerald: Solicita poda de árvores que comprometem a visibilidade dos motoristas.
Todos os pedidos foram aprovados por unanimidade.
📜 Apresentação de Anteprojeto de Lei:
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Anteprojeto de Lei 001/2025 – Autor: José Soares
Dispõe sobre alteração do artigo 90 da Lei Complementar nº 11/2013, que trata do Código Tributário Municipal, buscando estabelecer um desconto variável no pagamento do IPTU.
Obs: O anteprojeto será analisado pela comissão responsável devido a seu impacto financeiro.
🎙️ Grande Expediente:
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O cidadão Brasiliano Santana Dean foi inscrito para uso da palavra e apresentou sugestão de projeto para criação de brigada de incêndio e bombeiro civil na cidade.
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Os vereadores elogiaram a proposta e parabenizaram Brasiliano pela iniciativa.
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Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a vereadora Érica leu uma mensagem comemorativa. Todos os vereadores prestaram homenagens às mulheres e citaram aniversariantes do mês.
📌 Destaques Gerais:
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Foram discutidas situações relacionadas ao IPTU, falta de fiscalização, inadimplência e revisão dos tributos urbanos.
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O vereador José Soares alertou para uma lama constante causada por máquinas agrícolas em estrada rural, solicitando análise para implantação de mão dupla ou rotatória no local.
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Diversos vereadores reforçaram a necessidade de sinalização, poda de árvores, manutenção de vias e incentivo à segurança pública.
